Na sequência da RCM n.º 53-D/2020, de 20 de julho, o presente plano define um conjunto de orientações relativas ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem em regime presencial para o ano letivo de 2020/2021.

O regime presencial assume-se como regime regra, sendo que os regimes misto e o não presencial consideram-se exceção.

Nesta conformidade, todas as atividades letivas e formativas, incluindo os apoios no âmbito da educação inclusiva, serão desenvolvidas nos termos da legislação em vigor, podendo, caso seja necessário, ser implementadas regras específicas com vista ao cumprimento das orientações das autoridades de saúde.

Não obstante a aplicação das recomendações e informações que, decorrentes da avaliação do evoluir da situação, venham a ser emitidas pela Direção-Geral de Saúde e pelo Ministério da Educação, o presente documento, e eventuais atualizações, bem como toda a informação sobre o assunto estarão disponíveis na página eletrónica da Escola.

Plano de Ação de desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem em regime presencial para o ano letivo de 2020/2021

ANEXOS ao Plano de Ação em regime presencial